Praia Limpa

Dotado de um litoral de mais de aproximadamente 10.000 km de extensão, o Brasil é reconhecido internacionalmente pela beleza de suas praias, que acolhem diariamente os habitantes locais e constituem o destino de muitos turistas.

No entanto, para que o banho de mar e outras práticas recreativas não prejudiquem a saúde e o bem-estar das pessoas, a Resolução n^o 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 29 de novembro de 2000, definiu critérios para a identificação das condições de balneabilidade em águas brasileiras, sejam elas doces, salobras ou salinas.

Balneabilidade nada mais é, assim, do que a situação de qualidade das águas destinadas à recreação de contato direto e prolongado (natação, mergulho, surfe etc.), não se confundindo, portanto, com os padrões definidos para estabelecer as condições de potabilidade da água para consumo humano.

Em regra, a responsabilidade pelo monitoramento das condições de balneabilidade das águas brasileiras é dos órgãos estaduais de meio ambiente. A fim de integrar e disponibilizar as informações geradas por essas instituições, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com estados e municípios, desenvolveu o aplicativo Praia Limpa, que informa aos usuários as condições de balneabilidade ao longo das praias do litoral brasileiro.

Além disso, é possível ter acesso a informações do nível das marés e das fases da lua, geradas pela Diretoria de Hidrologia e Navegação da Marinha do Brasil, e realizar a avaliação colaborativa dos locais visitados, com questões relacionadas à beleza e limpeza do local, à infraestrutura existente e à facilidade de acesso.